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Licence MUST contain a disclaimer at the top of the document (GPL
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requirement). The link to the English version in KDE can look
like this: <a href="common/gpl-licence.html">GNU General Public
License</a>, for the LGPL like this: <a
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License</a> and for the FDL like this: <a
href="common/lgpl-licence.html">GNU Free Documentation
License</a>.
The disclaimer is the following (compulsory) - add it both in
English and in the translated version:
This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into language. It was not published by the Free Software Foundation,
and does not legally state the distribution terms for software that
uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does
that. However, we hope that this translation will help language
speakers understand the GNU GPL better.
Before you make a translation, check if there isn't one already
at www.gnu.org.
Make sure that the name of the original license file does not
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If you do not comply with these requirements, the translation is
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<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN"
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<TITLE>LICEN�A P�BLICA GERAL GNU</TITLE>
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<META NAME="description" CONTENT="LICEN�A P�BLICA GERAL GNU">
<META NAME="keywords" CONTENT="gnu, Gnu, GNU, licen�a, software, software livre, licen�a de software, Licen�a P�blica Geral GNU">
<META NAME="robots" CONTENT="none">
</HEAD>
<BODY>
<PRE>
LICEN�A P�BLICA GERAL GNU
Vers�o 2, junho de 1991
This is an unofficial translation of the GNU General Public License
into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software
Foundation, and does not legally state the distribution terms for
software that uses the GNU GPL -- only the original English text of
the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will
help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better.
Esta � uma tradu��o n�o-oficial da Licen�a P�blica Geral GNU ("GPL
GNU") para o portugu�s do Brasil. Ela n�o foi publicada pela Free
Software Foundation, e legalmente n�o afirma os termos de distribui��o
de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL
GNU, em ingl�s, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradu��o ajude
aos que utilizam o portugu�s do Brasil a entender melhor a GPL GNU.
Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
Cambridge, MA 02139, USA
A qualquer pessoa � permitido copiar e distribuir c�pias desse
documento de licen�a, desde que sem qualquer altera��o.
Introdu��o
As licen�as de muitos software s�o desenvolvidas para restringir sua
liberdade de compartilh�-lo e mud�-lo. Contr�ria a isso, a Licen�a
P�blica Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e
alterar software livres -- garantindo que o software ser� livre e
gratuito para os seus usu�rios. Esta Licen�a P�blica Geral aplica-se �
maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro
programa cujo autor decida aplic�-la. (Alguns outros software da FSF
s�o cobertos pela Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas, no entanto.)
Voc� pode aplic�-la tamb�m aos seus programas.
Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a
liberdade e n�o a pre�o. Nossa Licen�a P�blica Geral foi desenvolvida
para garantir que voc� tenha a liberdade de distribuir c�pias de
software livre (e cobrar por isso, se quiser); que voc� receba o
c�digo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que voc� possa mudar o
software ou utilizar partes dele em novos programas livres e
gratuitos; e que voc� saiba que pode fazer tudo isso.
Para proteger seus direitos, precisamos fazer restri��es que impe�am
a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que voc� deles
abdique. Estas restri��es traduzem-se em certas responsabilidades para
voc�, se voc� for distribuir c�pias do software ou modific�-lo.
Por exemplo, se voc� distribuir c�pias de um programa, gratuitamente
ou por alguma quantia, voc� tem que fornecer aos recebedores todos os
direitos que voc� possui. Voc� tem que garantir que eles tamb�m
recebam ou possam obter o c�digo-fonte. E voc� tem que mostrar-lhes
estes termos para que eles possam conhecer seus direitos.
N�s protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do
software e (2) com a oferta desta licen�a, que lhe d� permiss�o legal
para copiar, distribuir e/ou modificar o software.
Al�m disso, tanto para a prote��o do autor quanto a nossa,
gostar�amos de certificar-nos que todos entendam que n�o h� qualquer
garantia nestes software livres. Se o software � modificado por algu�m
mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que
eles obtiveram n�o � original, de forma que qualquer problema
introduzido por terceiros n�o interfira na reputa��o do autor
original.
Finalmente, qualquer programa � amea�ado constantemente por patentes
de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de
software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de
tornar o programa propriet�rio. Para prevenir isso, deixamos claro que
qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por
qualquer pessoa, ou ent�o que nem necessite ser licenciada.
Os termos e condi��es precisas para c�pia, distribui��o e
modifica��o se encontram abaixo:
LICEN�A P�BLICA GERAL GNU
TERMOS E CONDI��ES PARA C�PIA, DISTRIBUI��O E MODIFICA��O
0. Esta licen�a se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que
contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais
informando que aquele pode ser distribu�do sob as condi��es desta
Licen�a P�blica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer
programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto
o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a
lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o
Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modifica��es, e/ou
tradu��o para outros idiomas. (Doravante o processo de tradu��o est�
inclu�do sem limites no termo "modifica��o".) Cada licenciado �
mencionado como "voc�".
Atividades outras que a c�pia, a distribui��o e modifica��o n�o est�o
cobertas por esta Licen�a; elas est�o fora de seu escopo. O ato de
executar o Programa n�o � restringido e o resultado do Programa �
coberto apenas se seu conte�do contenha trabalhos baseados no Programa
(independentemente de terem sido gerados pela execu��o do
Programa). Se isso � verdadeiro depende do que o programa faz.
1. Voc� pode copiar e distribuir c�pias fi�is do c�digo-fonte do
Programa da mesma forma que voc� o recebeu, usando qualquer meio,
deste que voc� consp�cua e apropriadamente publique em cada c�pia um
aviso de direitos autorais e uma declara��o de inexist�ncia de
garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta
Licen�a e � aus�ncia total de garantias; e forne�a a outros
recebedores do Programa uma c�pia desta Licen�a, junto com o Programa.
Voc� pode cobrar pelo ato f�sico de transferir uma c�pia e pode,
opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento.
2. Voc� pode modificar sua c�pia ou c�pias do Programa, ou qualquer
parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e
distribuir essas modifica��es ou trabalhos sob os temos da se��o 1
acima, desde que voc� tamb�m se enquadre em todas estas condi��es:
a) Voc� tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos
proeminentes afirmando que voc� alterou os arquivos, incluindo a
data de qualquer altera��o.
b) Voc� tem que fazer com que quaisquer trabalhos que voc�
distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham
ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam
licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer
terceiros, sob os termos desta Licen�a.
c) Se qualquer programa modificado normalmente l� comandos
interativamente quando executados, voc� tem que fazer com que,
quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja
impresso ou mostrado um an�ncio de que n�o h� qualquer garantia
(ou ent�o que voc� fornece a garantia) e que os usu�rios podem
redistribuir o programa sob estas condi��es, ainda informando os
usu�rios como consultar uma c�pia desta Licen�a. (Exce��o: se o
Programa em si � interativo mas normalmente n�o imprime estes
tipos de an�ncios, seu trabalho baseado no Programa n�o precisa
imprimir um an�ncio.)
Estas exig�ncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se
se��es identific�veis de tal trabalho n�o s�o derivadas do Programa, e
podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e
separados por si s�, ent�o esta Licen�a, e seus termos, n�o se aplicam
a estas se��es quando voc� distribui-las como trabalhos em
separado. Mas quando voc� distribuir as mesmas se��es como parte de um
todo que � trabalho baseado no Programa, a distribui��o como um todo
tem que se enquadrar nos termos desta Licen�a, cujas permiss�es para
outros licenciados se estendem ao todo, portanto tamb�m para cada e
toda parte independente de quem a escreveu.
Desta forma, esta se��o n�o tem a inten��o de reclamar direitos os
contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por
voc�; ao inv�s disso, a inten��o � a de exercitar o direito de
controlar a distribui��o de trabalhos, derivados ou coletivos,
baseados no Programa.
Adicionalmente, a mera adi��o ao Programa de outro trabalho n�o
baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume
de armazenamento ou meio de distribui��o n�o faz o outro trabalho
parte do escopo desta Licen�a.
3. Voc� pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado
nele, conforme descrito na Se��o 2) em c�digo-objeto ou em forma
execut�vel sob os termos das Se��es 1 e 2 acima, desde que voc�
fa�a um dos seguintes:
a) O acompanhe com o c�digo-fonte completo e em forma acess�vel
por m�quinas, que tem que ser distribu�do sob os termos das Se��es
1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc�mbio de
software; ou,
b) O acompanhe com uma oferta escrita, v�lida por pelo menos tr�s
anos, de fornecer a qualquer um, com um custo n�o superior ao
custo de distribui��o f�sica do material, uma c�pia do
c�digo-fonte completo e em forma acess�vel por m�quinas, que tem
que ser distribu�do sob os termos das Se��es 1 e 2 acima e em meio
normalmente utilizado para o interc�mbio de software; ou,
c) O acompanhe com a informa��o que voc� recebeu em rela��o �
oferta de distribui��o do c�digo-fonte correspondente. (Esta
alternativa � permitida somente em distribui��o n�o comerciais, e
apenas se voc� recebeu o programa em forma de c�digo-objeto ou
execut�vel, com oferta de acordo com a Subse��o b acima.)
O c�digo-fonte de um trabalho corresponde � forma de trabalho
preferida para se fazer modifica��es. Para um trabalho em forma
execut�vel, o c�digo-fonte completo significa todo o c�digo-fonte de
todos os m�dulos que ele cont�m, mais quaisquer arquivos de defini��o
de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a
compila��o e a instala��o do execut�vel. Contudo, como exce��o
especial, o c�digo-fonte distribu�do n�o precisa incluir qualquer
componente normalmente distribu�do (tanto em forma original quanto
bin�ria) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do
sistema operacional sob o qual o execut�vel funciona, a menos que o
componente em si acompanhe o execut�vel.
Se a distribui��o do execut�vel ou c�digo-objeto � feita atrav�s da
oferta de acesso a c�pias de algum lugar, ent�o ofertar o acesso
equivalente a c�pia, do mesmo lugar, do c�digo-fonte equivale �
distribui��o do c�digo-fonte, mesmo que terceiros n�o sejam compelidos
a copiar o c�digo-fonte com o c�digo-objeto.
4. Voc� n�o pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o
Programa, exceto de acordo com as condi��es expressas nesta
Licen�a. Qualquer outra tentativa de c�pia, modifica��o,
sub-licenciamento ou distribui��o do Programa n�o � valida, e
cancelar� automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por
esta Licen�a. No entanto, terceiros que de voc� receberam c�pias ou
direitos, fornecidos sob os termos desta Licen�a, n�o ter�o suas
licen�as terminadas, desde que permane�am em total concord�ncia com
ela.
5. Voc� n�o � obrigado a aceitar esta Licen�a j� que n�o a
assinou. No entanto, nada mais o dar� permiss�o para modificar ou
distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas a��es s�o
proibidas por lei, caso voc� n�o aceite esta Licen�a. Desta forma, ao
modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do
Programa), voc� estar� indicando sua total aceita��o desta Licen�a
para faz�-los, e todos os seus termos e condi��es para copiar,
distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.
6. Cada vez que voc� redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho
baseado nele), os recebedores adquirir�o automaticamente do
licenciador original uma licen�a para copiar, distribuir ou modificar
o Programa, sujeitos a estes termos e condi��es. Voc� n�o poder� impor
aos recebedores qualquer outra restri��o ao exerc�cio dos direitos
ent�o adquiridos. Voc� n�o � respons�vel em garantir a concord�ncia de
terceiros a esta Licen�a.
7. Se, em conseq��ncia de decis�es judiciais ou alega��es de
infringimento de patentes ou quaisquer outras raz�es (n�o limitadas a
assuntos relacionados a patentes), condi��es forem impostas a voc�
(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as
condi��es desta Licen�a, elas n�o o livram das condi��es desta
Licen�a. Se voc� n�o puder distribuir de forma a satisfazer
simultaneamente suas obriga��es para com esta Licen�a e para com as
outras obriga��es pertinentes, ent�o como conseq��ncia voc� n�o poder�
distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licen�a de patente n�o
permitir� a redistribui��o, livre de "royalties", do Programa, por
todos aqueles que receberem c�pias direta ou indiretamente de voc�,
ent�o a �nica forma de voc� satisfazer a ela e a esta Licen�a seria a
de desistir completamente de distribuir o Programa.
Se qualquer parte desta se��o for considerada inv�lida ou n�o
aplic�vel em qualquer circunst�ncia particular, o restante da se��o se
aplica, e a se��o como um todo se aplica em outras circunst�ncias.
O prop�sito desta se��o n�o � o de induzi-lo a infringir quaisquer
patentes ou reivindica��o de direitos de propriedade outros, ou a
contestar a validade de quaisquer dessas reivindica��es; esta se��o
tem como �nico prop�sito proteger a integridade dos sistemas de
distribui��o de software livres, o que � implementado pela pr�tica de
licen�as p�blicas. V�rias pessoas t�m contribu�do generosamente e em
grande escala para os software distribu�dos usando este sistema, na
certeza de que sua aplica��o � feita de forma consistente; fica a
crit�rio do autor/doador decidir se ele ou ela est� disposto a
distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado n�o pode
impor qualquer escolha.
Esta se��o destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
conseq��ncia do restante desta Licen�a.
8. Se a distribui��o e/ou uso do Programa s�o restringidos em certos
pa�ses por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos
autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licen�a, pode
incluir uma limita��o geogr�fica de distribui��o, excluindo aqueles
pa�ses de forma a tornar a distribui��o permitida apenas naqueles ou
entre aqueles pa�ses ent�o n�o exclu�dos. Nestes casos, esta Licen�a
incorpora a limita��o como se a mesma constasse escrita nesta Licen�a.
9. A Free Software Foundation pode publicar vers�es revisadas e/ou
novas da Licen�a P�blica Geral de tempos em tempos. Estas novas
vers�es ser�o similares em esp�rito � vers�o atual, mas podem diferir
em detalhes que resolvem novos problemas ou situa��es.
A cada vers�o � dada um n�mero distinto. Se o Programa especifica um
n�mero de vers�o espec�fico desta Licen�a que se aplica a ele e a
"qualquer nova vers�o", voc� tem a op��o de aceitar os termos e
condi��es daquela vers�o ou de qualquer outra vers�o publicada pela
Free Software Foundation. Se o programa n�o especifica um n�mero de
vers�o desta Licen�a, voc� pode escolher qualquer vers�o j� publicada
pela Free Software Foundation.
10. Se voc� pretende incorporar partes do Programa em outros
programas livres cujas condi��es de distribui��o s�o diferentes,
escreva ao autor e solicite permiss�o. Para o software que a Free
Software Foundation det�m direitos autorais, escreva � Free Software
Foundation; �s vezes n�s permitimos exce��es a este caso. Nossa
decis�o ser� guiada pelos dois objetivos de preservar a condi��o de
liberdade de todas as deriva��es do nosso software livre, e de
promover o compartilhamento e reutiliza��o de software em aspectos
gerais.
AUS�NCIA DE GARANTIAS
11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA � LICENCIADO SEM �NUS, N�O H� QUALQUER
GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENS�O PERMITIDA PELAS LEIS
APLIC�VEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES
DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO
ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL�CITAS,
INCLUINDO, MAS N�O LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPL�CITAS DE
COMERCIALIZA��O E AS DE ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO. O RISCO TOTAL
COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA � SEU. SE O PROGRAMA SE
MOSTRAR DEFEITUOSO, VOC� ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN��ES,
REPAROS E CORRE��ES.
12. EM NENHUMA OCASI�O, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLIC�VEIS OU
ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA
PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME
PERMITIDO ACIMA, SER�O RESPONSABILIZADOS POR VOC� POR DANOS, INCLUINDO
QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQ�ENTE,
RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS
N�O LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU
PERDAS SOFRIDAS POR VOC� OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA
AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU
PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
FIM DOS TERMOS E CONDI��ES
Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas
Se voc� desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado
amplamente pelo p�blico, a melhor forma de alcan�ar este objetivo �
torn�-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar,
sob estes termos.
Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. � mais seguro
anex�-los logo no in�cio de cada arquivo-fonte para refor�arem mais
efetivamente a inexist�ncia de garantias; e cada arquivo deve possuir
pelo menos a linha de "copyright" e uma indica��o de onde o texto
completo se encontra.
<uma linha que forne�a o nome do programa e uma id�ia do que ele faz.>
Copyright (C) <ano> <nome do autor>
Este programa � software livre; voc� pode redistribu�-lo e/ou
modific�-lo sob os termos da Licen�a P�blica Geral GNU, conforme
publicada pela Free Software Foundation; tanto a vers�o 2 da
Licen�a como (a seu crit�rio) qualquer vers�o mais nova.
Este programa � distribu�do na expectativa de ser �til, mas SEM
QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia impl�cita de
COMERCIALIZA��O ou de ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO EM
PARTICULAR. Consulte a Licen�a P�blica Geral GNU para obter mais
detalhes.
Voc� deve ter recebido uma c�pia da Licen�a P�blica Geral GNU
junto com este programa; se n�o, escreva para a Free Software
Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA
02111-1307, USA.
Inclua tamb�m informa��es sobre como contact�-lo eletronicamente e por
carta.
Se o programa � interativo, fa�a-o mostrar um aviso breve como este,
ao iniciar um modo interativo:
Gnomovision vers�o 69, Copyright (C) ano nome do autor
O Gnomovision n�o possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais
detalhes digite `show w'. Ele � software livre e voc� est�
convidado a redistribui-lo sob certas condi��es; digite `show c'
para obter detalhes.
Os comandos hipot�ticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
apropriadas da Licen�a P�blica Geral. Claro, os comandos que voc� usar
podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem
at� ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se
adequar ao programa.
Voc� tamb�m deve obter do seu empregador (se voc� trabalha como
programador) ou escola, se houver, uma "declara��o de aus�ncia de
direitos autorais" sobre o programa, se necess�rio. Aqui est� um
exemplo; altere os nomes:
Yoyodyne, Inc., aqui declara a aus�ncia de quaisquer direitos
autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpreta��es
em compiladores) escrito por James Hacker.
<<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989
Ty Con, Vice-presidente
Esta Licen�a P�blica Geral n�o permite incorporar seu programa em
programas propriet�rios. Se seu programa � uma biblioteca de
sub-rotinas, voc� deve considerar mais �til permitir ligar aplica��es
propriet�rias com a biblioteca. Se isto � o que voc� deseja, use a
Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas GNU, ao inv�s desta Licen�a.
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</BODY>
</HTML>
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