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The link to the English version in KDE can look + like this: <a href="common/gpl-licence.html">GNU General Public + License</a>, for the LGPL like this: <a + href="common/lgpl-licence.html">GNU Lesser General Public + License</a> and for the FDL like this: <a + href="common/lgpl-licence.html">GNU Free Documentation + License</a>. + + The disclaimer is the following (compulsory) - add it both in + English and in the translated version: + +This is an unofficial translation of the GNU General Public License +into language. It was not published by the Free Software Foundation, +and does not legally state the distribution terms for software that +uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does +that. However, we hope that this translation will help language +speakers understand the GNU GPL better. + + Before you make a translation, check if there isn't one already + at www.gnu.org. + + Make sure that the name of the original license file does not + overwrite the translation (so name them differently). + + If you do not comply with these requirements, the translation is + likely to be removed. + --> +<!DOCTYPE HTML PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" + "http://www.w3.org/TR/html40/strict.dtd"> +<HTML LANG="pt-BR"> + <HEAD> + <TITLE>LICEN�A P�BLICA GERAL GNU</TITLE> + <META HTTP-EQUIV="Content-Type" CONTENT="text/html; charset="ISO-8859-1"> + <META HTTP-EQUIV="Content-Language" CONTENT="pt-BR"> + <META NAME="description" CONTENT="LICEN�A P�BLICA GERAL GNU"> + <META NAME="keywords" CONTENT="gnu, Gnu, GNU, licen�a, software, software livre, licen�a de software, Licen�a P�blica Geral GNU"> + <META NAME="robots" CONTENT="none"> + </HEAD> + <BODY> + <PRE> + LICEN�A P�BLICA GERAL GNU + Vers�o 2, junho de 1991 + + This is an unofficial translation of the GNU General Public License + into Brazilian Portuguese. It was not published by the Free Software + Foundation, and does not legally state the distribution terms for + software that uses the GNU GPL -- only the original English text of + the GNU GPL does that. However, we hope that this translation will + help Brazilian Portuguese speakers understand the GNU GPL better. + + Esta � uma tradu��o n�o-oficial da Licen�a P�blica Geral GNU ("GPL + GNU") para o portugu�s do Brasil. Ela n�o foi publicada pela Free +Software Foundation, e legalmente n�o afirma os termos de distribui��o + de software que utiliza a GPL GNU -- apenas o texto original da GPL + GNU, em ingl�s, faz isso. Contudo, esperamos que esta tradu��o ajude + aos que utilizam o portugu�s do Brasil a entender melhor a GPL GNU. + + Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave, + Cambridge, MA 02139, USA + +A qualquer pessoa � permitido copiar e distribuir c�pias desse +documento de licen�a, desde que sem qualquer altera��o. + + Introdu��o + + As licen�as de muitos software s�o desenvolvidas para restringir sua +liberdade de compartilh�-lo e mud�-lo. Contr�ria a isso, a Licen�a +P�blica Geral GNU pretende garantir sua liberdade de compartilhar e +alterar software livres -- garantindo que o software ser� livre e +gratuito para os seus usu�rios. Esta Licen�a P�blica Geral aplica-se � +maioria dos software da Free Software Foundation e a qualquer outro +programa cujo autor decida aplic�-la. (Alguns outros software da FSF +s�o cobertos pela Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas, no entanto.) +Voc� pode aplic�-la tamb�m aos seus programas. + + Quando nos referimos a software livre, estamos nos referindo a +liberdade e n�o a pre�o. Nossa Licen�a P�blica Geral foi desenvolvida +para garantir que voc� tenha a liberdade de distribuir c�pias de +software livre (e cobrar por isso, se quiser); que voc� receba o +c�digo-fonte ou tenha acesso a ele, se quiser; que voc� possa mudar o +software ou utilizar partes dele em novos programas livres e +gratuitos; e que voc� saiba que pode fazer tudo isso. + + Para proteger seus direitos, precisamos fazer restri��es que impe�am +a qualquer um negar estes direitos ou solicitar que voc� deles +abdique. Estas restri��es traduzem-se em certas responsabilidades para +voc�, se voc� for distribuir c�pias do software ou modific�-lo. + + Por exemplo, se voc� distribuir c�pias de um programa, gratuitamente +ou por alguma quantia, voc� tem que fornecer aos recebedores todos os +direitos que voc� possui. Voc� tem que garantir que eles tamb�m +recebam ou possam obter o c�digo-fonte. E voc� tem que mostrar-lhes +estes termos para que eles possam conhecer seus direitos. + + N�s protegemos seus direitos em dois passos: (1) com copyright do +software e (2) com a oferta desta licen�a, que lhe d� permiss�o legal +para copiar, distribuir e/ou modificar o software. + + Al�m disso, tanto para a prote��o do autor quanto a nossa, +gostar�amos de certificar-nos que todos entendam que n�o h� qualquer +garantia nestes software livres. Se o software � modificado por algu�m +mais e passado adiante, queremos que seus recebedores saibam que o que +eles obtiveram n�o � original, de forma que qualquer problema +introduzido por terceiros n�o interfira na reputa��o do autor +original. + + Finalmente, qualquer programa � amea�ado constantemente por patentes +de software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de +software livre obtenham patentes individuais, o que tem o efeito de +tornar o programa propriet�rio. Para prevenir isso, deixamos claro que +qualquer patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por +qualquer pessoa, ou ent�o que nem necessite ser licenciada. + + Os termos e condi��es precisas para c�pia, distribui��o e +modifica��o se encontram abaixo: + + LICEN�A P�BLICA GERAL GNU + TERMOS E CONDI��ES PARA C�PIA, DISTRIBUI��O E MODIFICA��O + + 0. Esta licen�a se aplica a qualquer programa ou outro trabalho que +contenha um aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais +informando que aquele pode ser distribu�do sob as condi��es desta +Licen�a P�blica Geral. O "Programa" abaixo refere-se a qualquer +programa ou trabalho, e "trabalho baseado no Programa" significa tanto +o Programa em si como quaisquer trabalhos derivados, de acordo com a +lei de direitos autorais: isto quer dizer um trabalho que contenha o +Programa ou parte dele, tanto originalmente ou com modifica��es, e/ou +tradu��o para outros idiomas. (Doravante o processo de tradu��o est� +inclu�do sem limites no termo "modifica��o".) Cada licenciado � +mencionado como "voc�". + +Atividades outras que a c�pia, a distribui��o e modifica��o n�o est�o +cobertas por esta Licen�a; elas est�o fora de seu escopo. O ato de +executar o Programa n�o � restringido e o resultado do Programa � +coberto apenas se seu conte�do contenha trabalhos baseados no Programa +(independentemente de terem sido gerados pela execu��o do +Programa). Se isso � verdadeiro depende do que o programa faz. + + 1. Voc� pode copiar e distribuir c�pias fi�is do c�digo-fonte do +Programa da mesma forma que voc� o recebeu, usando qualquer meio, +deste que voc� consp�cua e apropriadamente publique em cada c�pia um +aviso de direitos autorais e uma declara��o de inexist�ncia de +garantias; mantenha intactas todos os avisos que se referem a esta +Licen�a e � aus�ncia total de garantias; e forne�a a outros +recebedores do Programa uma c�pia desta Licen�a, junto com o Programa. + +Voc� pode cobrar pelo ato f�sico de transferir uma c�pia e pode, +opcionalmente, oferecer garantia em troca de pagamento. + + 2. Voc� pode modificar sua c�pia ou c�pias do Programa, ou qualquer +parte dele, assim gerando um trabalho baseado no Programa, e copiar e +distribuir essas modifica��es ou trabalhos sob os temos da se��o 1 +acima, desde que voc� tamb�m se enquadre em todas estas condi��es: + + a) Voc� tem que fazer com que os arquivos modificados levem avisos + proeminentes afirmando que voc� alterou os arquivos, incluindo a + data de qualquer altera��o. + + b) Voc� tem que fazer com que quaisquer trabalhos que voc� + distribua ou publique, e que integralmente ou em partes contenham + ou sejam derivados do Programa ou de suas partes, sejam + licenciados, integralmente e sem custo algum para quaisquer + terceiros, sob os termos desta Licen�a. + + c) Se qualquer programa modificado normalmente l� comandos + interativamente quando executados, voc� tem que fazer com que, + quando iniciado tal uso interativo da forma mais simples, seja + impresso ou mostrado um an�ncio de que n�o h� qualquer garantia + (ou ent�o que voc� fornece a garantia) e que os usu�rios podem + redistribuir o programa sob estas condi��es, ainda informando os + usu�rios como consultar uma c�pia desta Licen�a. (Exce��o: se o + Programa em si � interativo mas normalmente n�o imprime estes + tipos de an�ncios, seu trabalho baseado no Programa n�o precisa + imprimir um an�ncio.) + +Estas exig�ncias aplicam-se ao trabalho modificado como um todo. Se +se��es identific�veis de tal trabalho n�o s�o derivadas do Programa, e +podem ser razoavelmente consideradas trabalhos independentes e +separados por si s�, ent�o esta Licen�a, e seus termos, n�o se aplicam +a estas se��es quando voc� distribui-las como trabalhos em +separado. Mas quando voc� distribuir as mesmas se��es como parte de um +todo que � trabalho baseado no Programa, a distribui��o como um todo +tem que se enquadrar nos termos desta Licen�a, cujas permiss�es para +outros licenciados se estendem ao todo, portanto tamb�m para cada e +toda parte independente de quem a escreveu. + +Desta forma, esta se��o n�o tem a inten��o de reclamar direitos os +contestar seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por +voc�; ao inv�s disso, a inten��o � a de exercitar o direito de +controlar a distribui��o de trabalhos, derivados ou coletivos, +baseados no Programa. + +Adicionalmente, a mera adi��o ao Programa de outro trabalho n�o +baseado no Programa (ou de trabalho baseado no Programa) em um volume +de armazenamento ou meio de distribui��o n�o faz o outro trabalho +parte do escopo desta Licen�a. + + 3. Voc� pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho baseado +nele, conforme descrito na Se��o 2) em c�digo-objeto ou em forma +execut�vel sob os termos das Se��es 1 e 2 acima, desde que voc� +fa�a um dos seguintes: + + a) O acompanhe com o c�digo-fonte completo e em forma acess�vel + por m�quinas, que tem que ser distribu�do sob os termos das Se��es + 1 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o interc�mbio de + software; ou, + + b) O acompanhe com uma oferta escrita, v�lida por pelo menos tr�s + anos, de fornecer a qualquer um, com um custo n�o superior ao + custo de distribui��o f�sica do material, uma c�pia do + c�digo-fonte completo e em forma acess�vel por m�quinas, que tem + que ser distribu�do sob os termos das Se��es 1 e 2 acima e em meio + normalmente utilizado para o interc�mbio de software; ou, + + c) O acompanhe com a informa��o que voc� recebeu em rela��o � + oferta de distribui��o do c�digo-fonte correspondente. (Esta + alternativa � permitida somente em distribui��o n�o comerciais, e + apenas se voc� recebeu o programa em forma de c�digo-objeto ou + execut�vel, com oferta de acordo com a Subse��o b acima.) + +O c�digo-fonte de um trabalho corresponde � forma de trabalho +preferida para se fazer modifica��es. Para um trabalho em forma +execut�vel, o c�digo-fonte completo significa todo o c�digo-fonte de +todos os m�dulos que ele cont�m, mais quaisquer arquivos de defini��o +de "interface", mais os "scripts" utilizados para se controlar a +compila��o e a instala��o do execut�vel. Contudo, como exce��o +especial, o c�digo-fonte distribu�do n�o precisa incluir qualquer +componente normalmente distribu�do (tanto em forma original quanto +bin�ria) com os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do +sistema operacional sob o qual o execut�vel funciona, a menos que o +componente em si acompanhe o execut�vel. + +Se a distribui��o do execut�vel ou c�digo-objeto � feita atrav�s da +oferta de acesso a c�pias de algum lugar, ent�o ofertar o acesso +equivalente a c�pia, do mesmo lugar, do c�digo-fonte equivale � +distribui��o do c�digo-fonte, mesmo que terceiros n�o sejam compelidos +a copiar o c�digo-fonte com o c�digo-objeto. + + 4. Voc� n�o pode copiar, modificar, sub-licenciar ou distribuir o +Programa, exceto de acordo com as condi��es expressas nesta +Licen�a. Qualquer outra tentativa de c�pia, modifica��o, +sub-licenciamento ou distribui��o do Programa n�o � valida, e +cancelar� automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos por +esta Licen�a. No entanto, terceiros que de voc� receberam c�pias ou +direitos, fornecidos sob os termos desta Licen�a, n�o ter�o suas +licen�as terminadas, desde que permane�am em total concord�ncia com +ela. + + 5. Voc� n�o � obrigado a aceitar esta Licen�a j� que n�o a +assinou. No entanto, nada mais o dar� permiss�o para modificar ou +distribuir o Programa ou trabalhos derivados deste. Estas a��es s�o +proibidas por lei, caso voc� n�o aceite esta Licen�a. Desta forma, ao +modificar ou distribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado do +Programa), voc� estar� indicando sua total aceita��o desta Licen�a +para faz�-los, e todos os seus termos e condi��es para copiar, +distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele. + + 6. Cada vez que voc� redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho +baseado nele), os recebedores adquirir�o automaticamente do +licenciador original uma licen�a para copiar, distribuir ou modificar +o Programa, sujeitos a estes termos e condi��es. Voc� n�o poder� impor +aos recebedores qualquer outra restri��o ao exerc�cio dos direitos +ent�o adquiridos. Voc� n�o � respons�vel em garantir a concord�ncia de +terceiros a esta Licen�a. + + 7. Se, em conseq��ncia de decis�es judiciais ou alega��es de +infringimento de patentes ou quaisquer outras raz�es (n�o limitadas a +assuntos relacionados a patentes), condi��es forem impostas a voc� +(por ordem judicial, acordos ou outras formas) e que contradigam as +condi��es desta Licen�a, elas n�o o livram das condi��es desta +Licen�a. Se voc� n�o puder distribuir de forma a satisfazer +simultaneamente suas obriga��es para com esta Licen�a e para com as +outras obriga��es pertinentes, ent�o como conseq��ncia voc� n�o poder� +distribuir o Programa. Por exemplo, se uma licen�a de patente n�o +permitir� a redistribui��o, livre de "royalties", do Programa, por +todos aqueles que receberem c�pias direta ou indiretamente de voc�, +ent�o a �nica forma de voc� satisfazer a ela e a esta Licen�a seria a +de desistir completamente de distribuir o Programa. + +Se qualquer parte desta se��o for considerada inv�lida ou n�o +aplic�vel em qualquer circunst�ncia particular, o restante da se��o se +aplica, e a se��o como um todo se aplica em outras circunst�ncias. + +O prop�sito desta se��o n�o � o de induzi-lo a infringir quaisquer +patentes ou reivindica��o de direitos de propriedade outros, ou a +contestar a validade de quaisquer dessas reivindica��es; esta se��o +tem como �nico prop�sito proteger a integridade dos sistemas de +distribui��o de software livres, o que � implementado pela pr�tica de +licen�as p�blicas. V�rias pessoas t�m contribu�do generosamente e em +grande escala para os software distribu�dos usando este sistema, na +certeza de que sua aplica��o � feita de forma consistente; fica a +crit�rio do autor/doador decidir se ele ou ela est� disposto a +distribuir software utilizando outro sistema, e um licenciado n�o pode +impor qualquer escolha. + +Esta se��o destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser +conseq��ncia do restante desta Licen�a. + + 8. Se a distribui��o e/ou uso do Programa s�o restringidos em certos +pa�ses por patentes ou direitos autorais, o detentor dos direitos +autorais original, e que colocou o Programa sob esta Licen�a, pode +incluir uma limita��o geogr�fica de distribui��o, excluindo aqueles +pa�ses de forma a tornar a distribui��o permitida apenas naqueles ou +entre aqueles pa�ses ent�o n�o exclu�dos. Nestes casos, esta Licen�a +incorpora a limita��o como se a mesma constasse escrita nesta Licen�a. + + 9. A Free Software Foundation pode publicar vers�es revisadas e/ou +novas da Licen�a P�blica Geral de tempos em tempos. Estas novas +vers�es ser�o similares em esp�rito � vers�o atual, mas podem diferir +em detalhes que resolvem novos problemas ou situa��es. + +A cada vers�o � dada um n�mero distinto. Se o Programa especifica um +n�mero de vers�o espec�fico desta Licen�a que se aplica a ele e a +"qualquer nova vers�o", voc� tem a op��o de aceitar os termos e +condi��es daquela vers�o ou de qualquer outra vers�o publicada pela +Free Software Foundation. Se o programa n�o especifica um n�mero de +vers�o desta Licen�a, voc� pode escolher qualquer vers�o j� publicada +pela Free Software Foundation. + + 10. Se voc� pretende incorporar partes do Programa em outros +programas livres cujas condi��es de distribui��o s�o diferentes, +escreva ao autor e solicite permiss�o. Para o software que a Free +Software Foundation det�m direitos autorais, escreva � Free Software +Foundation; �s vezes n�s permitimos exce��es a este caso. Nossa +decis�o ser� guiada pelos dois objetivos de preservar a condi��o de +liberdade de todas as deriva��es do nosso software livre, e de +promover o compartilhamento e reutiliza��o de software em aspectos +gerais. + + AUS�NCIA DE GARANTIAS + + 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA � LICENCIADO SEM �NUS, N�O H� QUALQUER +GARANTIA PARA O PROGRAMA, NA EXTENS�O PERMITIDA PELAS LEIS +APLIC�VEIS. EXCETO QUANDO EXPRESSADO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES +DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "NO +ESTADO", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL�CITAS, +INCLUINDO, MAS N�O LIMITADO A, AS GARANTIAS IMPL�CITAS DE +COMERCIALIZA��O E AS DE ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO. O RISCO TOTAL +COM A QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA � SEU. SE O PROGRAMA SE +MOSTRAR DEFEITUOSO, VOC� ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTEN��ES, +REPAROS E CORRE��ES. + + 12. EM NENHUMA OCASI�O, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLIC�VEIS OU +ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS, OU QUALQUER OUTRA +PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME +PERMITIDO ACIMA, SER�O RESPONSABILIZADOS POR VOC� POR DANOS, INCLUINDO +QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQ�ENTE, +RESULTANTES DO USO OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS +N�O LIMITADO A, A PERDA DE DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRETOS, OU +PERDAS SOFRIDAS POR VOC� OU POR OUTRAS PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA +AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE TAL DETENTOR OU +PARTE TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. + + FIM DOS TERMOS E CONDI��ES + + Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas + + Se voc� desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado +amplamente pelo p�blico, a melhor forma de alcan�ar este objetivo � +torn�-lo software livre que qualquer um pode redistribuir e alterar, +sob estes termos. + + Para isso, anexe os seguintes avisos ao programa. � mais seguro +anex�-los logo no in�cio de cada arquivo-fonte para refor�arem mais +efetivamente a inexist�ncia de garantias; e cada arquivo deve possuir +pelo menos a linha de "copyright" e uma indica��o de onde o texto +completo se encontra. + + <uma linha que forne�a o nome do programa e uma id�ia do que ele faz.> + Copyright (C) <ano> <nome do autor> + + Este programa � software livre; voc� pode redistribu�-lo e/ou + modific�-lo sob os termos da Licen�a P�blica Geral GNU, conforme + publicada pela Free Software Foundation; tanto a vers�o 2 da + Licen�a como (a seu crit�rio) qualquer vers�o mais nova. + + Este programa � distribu�do na expectativa de ser �til, mas SEM + QUALQUER GARANTIA; sem mesmo a garantia impl�cita de + COMERCIALIZA��O ou de ADEQUA��O A QUALQUER PROP�SITO EM + PARTICULAR. Consulte a Licen�a P�blica Geral GNU para obter mais + detalhes. + + Voc� deve ter recebido uma c�pia da Licen�a P�blica Geral GNU + junto com este programa; se n�o, escreva para a Free Software + Foundation, Inc., 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA + 02111-1307, USA. + +Inclua tamb�m informa��es sobre como contact�-lo eletronicamente e por +carta. + +Se o programa � interativo, fa�a-o mostrar um aviso breve como este, +ao iniciar um modo interativo: + + Gnomovision vers�o 69, Copyright (C) ano nome do autor + O Gnomovision n�o possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais + detalhes digite `show w'. Ele � software livre e voc� est� + convidado a redistribui-lo sob certas condi��es; digite `show c' + para obter detalhes. + +Os comandos hipot�ticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes +apropriadas da Licen�a P�blica Geral. Claro, os comandos que voc� usar +podem ser ativados de outra forma que `show w' e `show c'; eles podem +at� ser cliques do mouse ou itens de um menu -- o que melhor se +adequar ao programa. + +Voc� tamb�m deve obter do seu empregador (se voc� trabalha como +programador) ou escola, se houver, uma "declara��o de aus�ncia de +direitos autorais" sobre o programa, se necess�rio. Aqui est� um +exemplo; altere os nomes: + + Yoyodyne, Inc., aqui declara a aus�ncia de quaisquer direitos + autorais sobre o programa `Gnomovision' (que executa interpreta��es + em compiladores) escrito por James Hacker. + + <<assinatura de Ty Coon>, 1o. de abril de 1989 + Ty Con, Vice-presidente + +Esta Licen�a P�blica Geral n�o permite incorporar seu programa em +programas propriet�rios. Se seu programa � uma biblioteca de +sub-rotinas, voc� deve considerar mais �til permitir ligar aplica��es +propriet�rias com a biblioteca. Se isto � o que voc� deseja, use a +Licen�a P�blica Geral de Bibliotecas GNU, ao inv�s desta Licen�a. + + </PRE> + </BODY> +</HTML> |